Os Ciclos Econômicos do Brasil Colônia
Neste artigo serão analisados os ciclos econômicos aos quais o Brasil passou desde 1500, quando do seu descobrimento até o final do período colonial, quando da Proclamação da Independência, em 1822. Será traçado uma linha de tempo e feito uma revisão dos períodos econômicos passados pelo país.
ECONOMIA COLONIAL
A economia brasileira neste período esta totalmente ligada a economia portuguesa, sendo assim este período pode ser divido em 5 fases; - de 1500 à 1581: período do comercio e poderio português; - de 1581 à 1640: período em que Portugal estava submisso à Coroa Espanhola, causando o esfacelamento de sua economia; - de 1640 à 1675: período em que a Coroa Portuguesa abriu concessões comerciais a grandes potências, como Inglaterra, com o objetivo de manter seu império; - de 1675 à 1777: período em que ocorreu a restauração da economia portuguesa; - de 1777 à 1808: o comercio português refloresceu. Lembrando que em 1808 houve a transferência da Coroa Portuguesa para o Brasil, assim sendo que a partir deste momento o Brasil começa a deixar de ser dependente da economia portuguesa. PAU BRASIL O Pau Brasil foi o primeiro produto de exploração da Coroa Portuguesa em solo brasileiro. A madeira já era conhecida pelos europeus para a construção de naus enquanto a tinta vermelha característica era utilizada para confecção e tinturaria têxtil, era um produto sem muito valor agregado, portanto de pouco retorno a Portugal, porém de grande aceitação. Houve imediata aceitação do produto em Veneza, Florença, Espanha e Flanders e o principal centro de distribuição passou a ser Amsterdã. A exploração do Pau Brasil durou até 1555, quando o produto começou a escassear na orla marítima e assim seu custo passou a ser elevado, fazendo com que diminuísse o interesse pelo seu comercio. Mas de qualquer forma, foi a maneira com que a Coroa Portuguesa pesquisou e estudou as novas terras descobertas, para daí em diante buscar maneiras de melhor aproveitamento desta. Nesta mesma época também foram exploradas as plantações nativas de algodão existente em todo o continente.
CICLO DO AÇÚCAR
O ciclo do açúcar teve inicio em a partir de 1530, tendo seu ápice de 1646 à 1654, sendo superado somente no século XIX pelo café. O declínio do açúcar se deve à saturação do mercado provocada por excesso de oferta do produto. Os fatores que levaram ao sucesso e da dominação do comercio do açúcar pelo Brasil por praticamente dois séculos, XVI e XVII, se deve à melhora de vida dos europeus com o final da Guerra dos Cem Anos, fim de diversas epidemias, expulsão do invasor mouro da Europa, fim dos longos tempos de invernos intensos, seca, fome e pestes. Além de que o açúcar trazido do Oriente Médio era escasso e de uso restrito enquanto no Brasil a produção era farta, sem falar que Portugal já tivera experiências com a produção de cana-de-açúcar em suas outras ilhas atlânticas, anteriormente.
BRASIL HOLANDÊS
Em 1621 foi constituída a Companhia da Índias Ocidentais com a finalidade de explorar colônias americanas de países inimigos, os quais ofereciam melhores vantagens econômicas. Em 1624 e 1625 os Holandeses invadiram e saquearam a Bahia, na época sede do governo colonial, porém sem êxito dos holandeses. Em 1630 estes voltaram mais preparados e equipados, porém desta vez ocupando as regiões mais prósperas do Brasil, as capitanias de Pernambuco e Itamaracá, produtoras em grande escala de açúcar e de pequena escala tabaco e couro. Estenderam-se até a Bahia em 1638 e tentaram o Maranhão, mas neste sem sucesso. A ocupação separou o Grão-Pará e Maranhão do restante da colônia. A estrutura administrativa holandesa se diferenciava e muito da portuguesa. Enquanto a Coroa Portuguesa centralizava todo o poder no estado a administração holandesa era extremamente capitalista, sendo assim a exploração de terras distantes era realizada por empresas, havia maior descentralização do poder dos governadores e os processos de transformação econômica era da forma mais capitalista permitindo a penhora de bens de raiz, por exemplo. O Brasil holandês alcançou um relativo progresso. A retenção de parte das rendas fiscais, obtidas com a exploração, possibilitou um crescimento mais intenso da vida urbana. Enquanto isso o Coroa Portuguesa se concentrou mais ao sul, nas regiões da Bahia, Rio de Janeiro e São Vicente e como a produção de cana-de-açúcar na região era mais baixa a Coroa compensou com a produção de aguardente e tabaco. Com a Guerra do Atlântico a França invadiu a Espanha e com isso provocou um declínio no ciclo do açúcar. Os holandeses começarem a se desgastar com os persistentes ataques das forças luso-brasileiras e atraídos pelas vantagens oferecidas pelos colonos ingleses e franceses antilhanos decidiram abandonar o Brasil em 1654. Portanto o pacto colonial prejudicou a economia portuguesa e consequentemente a economia brasileira, pois faltava transporte dos produtos produzidos no Brasil para a Europa e agora havia uma forte concorrência dos antilhanos. Além do mais que houve demora para que a economia nordestina voltasse a se reintegrar a economia luso-brasileira sendo agravado ainda com uma peste de cólera que grassou a região.
SUBCICLO DA PECUÁRIA NO NORDESTE
Este subciclo foi uma conseqüência da expansão da produção do açúcar. O gado era originário do arquipélago de Cabo Verde e juntamente com os cavalos fora introduzido ao Brasil através de São Vicente para atender as demandas da agroindústria do açúcar em 1534. Os rebanhos introduzidos por São Vicente expandiram-se pelo litoral até o sul, em Viamão onde passou a se misturar com os rebanhos originários das colônias espanholas. Porém Tomé de Souza trouxera maiores volumes de rebanhos para atender a agroindústria açucareira da Bahia e Pernambuco, os objetivos principais dos rebanhos eram de suprir a carência de transporte e tração animal para mover as moendas e em segundo plano sua carne servia como alimento principalmente de escravos. Porém com o tempo os rebanhos passaram a danificar as plantações de cana-de-açúcar, sendo assim uma lei fora baixada limitando a manutenção dos rebanhos fora da faixa litorânea, transferindo-se para o interior. A interiorização dos currais visava a proteção dos engenhos de invasões indígenas vindas do interior e por outro lado a devastação das florestas com o corte de lenhas para suprir as necessidades do engenhos com suas caldeiras possibilitou o acesso do gado para o interior e assim o gado cresceu muito mais do que necessitava a demanda dos engenhos e do consumo da carne, fazendo com que os pecuaristas fossem cada vez mais para o sertão colonizando-o. Assim sendo com o tempo além de prover os engenhos com a tração animal e transporte e a população litorânea com a carne, também passou a se desenvolver a indústria do couro, fazendo com que a pecuária deixa-se de ser dependente para se tornar uma atividade autônoma, originando a civilização do couro que caracterizou o panorama econômico e social do sertão nordestino do século XVII. Inicialmente o couro servia para embalagem do tabaco para exportação e depois ganhando relevância entre os produtos de exportação brasileira ao final do século XVII, embora a renda gerada não excedia 5% do valor da exportação do açúcar. No inicio do século XVIII a população bovina atingia 1,5 milhão de cabeças espalhadas por Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Campos Gerais de Curitiba. O subciclo alcançou seu apogeu em meados do século XVII e os rebanhos atenderam todos os núcleos povoados do litoral, do Maranhão à Bahia, destacando-se Recife, Olinda e Salvador. O crescimento da pecuária estimulado pelo aumento do consumo da carne bovina e abundancia de sal no nordeste propiciaram a industrialização da carne salgada. O subciclo do gado no Nordeste sucedeu o do gado sulino na primeira metade do século XVIII, tendo como principal motivo a mineração intensiva no planalto da Mantiqueira.
CICLO DA MINERAÇÃO
Embora o Brasil não tivesse revelado grandes depósitos auríferos na fase do descobrimento ao longo do tempo e com a colonização seguindo cada vez mais ao interior começou a aparecer ouro de aluvião na capitania de São Vicente. Brás Cubas localizou em 1560 terrenos aluviais nas ribeiras da Baixada Santista, que se estendiam de Santos até Iguapé e Paranaguá alcançando planalto de Curitiba. Porém a agroindústria açucareira e seus lucros absorviam os meios de produção da colônia e mantinham o colono preso a seus interesses na faixa litorânea. Mas quando a economia açucareira deu os primeiros sinais de estagnação o governo português deu maior atenção a mineração e então foram enviados para o Brasil experientes especialistas da Europa para ensinar as técnicas de localização de minas aos bandeirantes, os quais logo se tornaram hábeis pesquisadores. Entre os especialistas estava o mineralogista frei Pedro de Souza que ao pesquisar a região de Araçoiaba (SP) motivou as primeiras tentativas de exploração de minério de ferro. A partir de 1660 começou a se tornar mais freqüente a descoberta de depósitos aluvionários no altiplano da Mantiqueira, Bahia, Pernambuco e São Paulo. Em 1664 Lourenço Castanho Taques foi elogiado em Carta Régia pela descoberta de minas nos campos de Cataguases e nos sertões de Caetés. Em 1680 houve um surto de mineração em Paranaguá atraindo bandeirantes para a região durante algum tempo. Em 1694 a lei reinol garantiu posse das minas aos seus descobridores e por falta de maiores incentivos a Coroa Portuguesa em Carta Régia de 1696 concedeu privilégios e status de nobreza aos que se ocupassem do trabalho de mineração, assim sendo criando uma aristocracia dos bandeirantes que primeiro localizavam e exploravam as minas de ouro e diamante. No período áureo do ciclo, entre 1741 e 1760, estima-se que a produção teria atingido 14.600 quilos anuais. Entre 1781 e 1800 a média teria sido de 5.450 quilos anuais e no período de 1700 e 1801 a produção teria sido de 983 toneladas anuais, o equivalente à 135 milhões de Libras Esterlinas. Entre 1700 e 1770 a produção brasileira teria sido a mesma de toda a produção da América de 1493 à 1850 e alcançou cerca de 50% do que o resto do mundo produziu do século XVI ao XVIII. Valores sendo superados no século XIX pelos Estados Unidos. As minas diamantíferas produziram mais durante o período de 1729 à 1771. Seu valor era mais estável do que o do ouro e sua produção chegou à quase três milhões de quilates até 1832. A partir de 1760 começou o esgotamento de jazidas auríferas sendo a situação agravada por falta de maiores recursos técnicos para a lavra subterrânea levando o ciclo da mineração ao declínio e junto com o ciclo a economia da colônia brasileira e de Portugal, pois a Coroa Portuguesa pouco se interessou com investimentos durante o apogeu do ciclo.
INICIO DO SÉCULO XVIII
As atividades econômicas do Brasil no inicio do século XVIII se apresentam com o seguinte panorama: A região do Maranhão com a produção de algodão que se intercomunicava com a região nordestina através da pecuária que se expandiu por seu interior; A região Nordestina com a agroindústria do açúcar que se ligava ao altiplano da Mantiqueira pelo gado que tomou a direção a montante do Rio São Francisco; A região central com uma economia de mineração e maior atividade comercial inter-regional; A região Amazônica apresentava uma economia extrativista que se estendia por toda a bacia amazônica, mantendo contato com a região do Grão Pára e central, através de tropeiros que subiam com o gado os afluentes da margem direita do Rio Amazonas; A região sul com a pecuária, fator determinante para a ocupação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e sul de Mato Grosso do Sul, se comunicavam com a região central através de São Paulo, altiplano minerador, litoral e serra geral. Ao contrario da pecuária nordestina que se desenvolveu de forma dependente da agroindústria do açúcar, na região sulina a pecuária já se desenvolveu de forma autônoma desde o principio de sua participação da economia da colônia. Houve penetração do gado vindo de São Vicente chegando até o Viamão onde começou a se misturar com o gado vindo da colônia espanhola do oeste. Em 1676 foram fundadas as primeiras invernadas com o gado vindo de São Vicente pelo litoral em Laguna. Com o estabelecimento da colônia do Sacramento em 1680 pelos Portugueses as margens do rio da Prata houve grandes rebanhos o que favoreceu a exportação de couro. Com o estabelecimento de bases militares portuguesas do Desterro (Florianópolis) ao Rio Grande houve favorecimento à penetração do gado vindo de São Vicente e sua mistura com o gado já existente nos pampas sulinos. Os Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai formavam a República Teocrática dos Jesuítas, uma república auto-sustentada e baseada em princípios socialistas, sendo compostas por São Borja, São Nicolau, São Luiz Gonzaga, São Lourenço, São João Batista, São Miguel e Santo Ângelo, cidades situadas à noroeste da região e fundadas a partir de 1610. Sua economia era basicamente agrícola e pecuarista, além de trabalhos artesanais, também trabalhavam com fundição de ferro e bronze. Porém em 1768 Marques de Pombal os expulsou da região. A partir de 1715, as invernadas do Viamão forneceram a região do altiplano da Mantiqueira o gado de corte e muares que eram deslocados para Laguna e São Paulo. A partir de 1725, com o progressivo aumento do comércio de Laguna com os estancieiros sulinos, os paulistas começaram a ocupar a região oriental sul-riograndense. O gado vindo do sul era enviado não somente a São Paulo e Laguna, mas também para Cuiabá. Com o aumento progressivo da criação na própria região mineradora, a procura tornou-se mais intensa por burros, com isso o sul passou a fornecer cada vez mais muares com tropas de até quinhentas mil cabeças que marchavam até dois mil quilômetros do sul à Sorocaba. Com este intermédio São Paulo ganh0u maior expressão econômica. O couro sulino chegou a ter uma procura tão intensa que se chegava a matar o gado só pelo couro. Para evitar a concorrência platina em 1680 a Coroa Portuguesa proibiu o consumo de sola importada. Os couros do sul eram secados ao sol e bem mais baratos e abundantes do que os nordestinos, os quais eram salgados. O couro do sul conquistou o mercado devido ao seu baixo preço e alta qualidade, tendo no Rio de Janeiro seu principal porto de exportação. Avaliou-se em mais de cem mil libras esterlinas anuais a sua exportação durante o século XVIII. Após o couro chegou a indústria do charque, o qual competia com a carne-de-sol nordestina. Porém o charque era mais barato e sua lucratividade era maior, tanto que no século XVIII o nordeste passou a consumir o charque sulino quando sua produção de carne-de-sol caiu.
INDUSTRIALIZAÇÃO
Por meio da mineração a população aprendeu técnicas de prospecção, lavra e produção de metais raros e pedras preciosas, somado com isso outros dois fatores, o altiplano da Mantiqueira farta de minério de ferro e carvão vegetal e diversas forjas e oficinas metalúrgicas espalhadas para apoio de mineração deram a aporte inicial para a indústria metalúrgica brasileira. Mas além da indústria metalúrgica houve, partindo da Bahia e Maranhão chegando ao Rio de Janeiro as fábricas têxtil, impulsionadas pela produção do algodão no nordeste. Os vice-reis impulsionaram a indústria brasileira deixando de importar diversos produtos aqui fabricados. Com isso houve um impulso na produção de linho, seda e veludo, além de expandir a fabricação de chapéus, jóias, sabão, entre outros. Em 1785, no Rio de Janeiro já haviam cerca de cem teares, indicando uma industrialização promissora. Porém alguns fatores impediram esta industrialização brasileira, começando com o fato de a colônia não ter capital suficiente para investir no setor e o baixo nível cultural da população impedindo o avanço e inovação da indústria, pior era o fato de a economia portuguesa estar submissa a economia espanhola, a qual era extremamente colonialista e mercantilista, fazendo com que a colônia focasse somente no minério de metais preciosos. Sendo que em 1715 o governo proibiu a instalação de mais engenhos, em 1766 fora proibidas as atividades de ourives, a tecelagem de algodão e em 1767 proibida a fabricação de sabão. Mas a pior decisão veio com o Alvará de 1785, expedido por D. Maria I, determinando a extinção e abolição, em qualquer parte da colônia, de todas as fabricas, manufaturas e teares, abrindo exceção para a tecelagem de "panos grossos" para vestir os escravos. Estas restrições também se estenderem ao setor agrícola, proibindo algumas culturas, como por exemplo o cultivo de amoreira e oliveira (cujas folhas se alimenta o bicho-da-seda). Com este movimento Portugal abriu brecha para a entrada de produtos importados, pois não tinha condições de abastecer o mercado brasileiro sozinho.
A CORTE NO BRASIL
Com a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil o então Príncipe Regente D. João assinou dois atos, os quais foram fundamentais para a Independência do Brasil em 1822, são eles: - A abertura dos portos aos outros países e - A Carta Régia revogando o Alvará de 1785. Com estes dois atos o Brasil se beneficiou podendo comercializar com os demais países, principalmente a Inglaterra exportando produtos como algodão em rama, tabaco, charque, couros, peles, chifres, cacau, madeira, café, arroz, cachaça, entre outros. O Brasil levou vantagem, principalmente com a queda das exportações norte-americanas que tiveram sua exportação extremamente reduzida com a Segunda Guerra de Independência do Estado Unidos.
SIDERURGIA
A Carta Régia de 1808, revogando o Alvará de 1785, incentivou o desenvolvimento da indústria siderúrgica brasileira. Assim sendo começaram a ser instaladas diversas indústrias, como: a Fabrica de Ferro do Morro de Gaspar Soares no ano de 1809 em Minas Gerais; a Real Fabrica de Ferro de São João do Ipanema nos anos de 1810 a 1814 em Araçoiaba da Serra em São Paulo; a Fabrica Patriota no ano de 1811 em Prata, Minas Gerais; a fundição montada por João Antonio de Monlevade no ano de 1825 em Minas Gerais. Porém a instalação da indústria siderúrgica brasileira teve diversos percalços, entre eles: - falta de conhecimento da composição do minério disponível; - custo elevado de produção; - mercado interno pouco desenvolvido. Embora com começo bastante difícil a siderurgia brasileira se manteve em crescimento.
BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil foi a primeira instituição financeira implantada no Brasil, foi constituída como empresa privada, mas seu principal acionista era o governo. Sua função era de banco de depósitos, desconto e emissão, com objetivo de financiar a monarquia. Logo depois começou a negociar pau-brasil, diamantes, marfim e outros produtos. Seu capital inicial era de 1.200 contos de réis. Sua fundação foi em 1808.
INVESTIMENTOS DA COROA NO BRASIL
Além dos investimentos em siderurgia, o Banco do Brasil a Coroa também fez investimentos na área da agricultura introduzindo novos produtos no Brasil, como o chá, o algodão herbáceo, cana caiana, entre outros. Também foram incentivados; - fabricação de vidro e pólvora (1808); - as industrias manufatureiras com isenção de direitos alfandegários às matérias-prima (1809); - fomento as atividades mineradoras (1811); - fabricação de fios e tecidos de algodão, seda e lã; - isenção de penhora de equipamentos mineradores (1813); - livre exercício da profissão de ourives (1815); - abertura de estradas e isenção de impostos para novas lavouras (1816); - construções navais, exploração de barcos a vapor e navegação fluvial (1818); - admissão de colonos estrangeiros com acesso a terra; - incentivo a irrigação de áreas áridas. Porém a falta de perspectiva de maior crescimento da economia brasileira desencorajou a Coroa Portuguesa a maiores investimentos, não permitindo que o Brasil se tornasse um grande império, e talvez tenha sido fator de estimulo para o seu retorno a Portugal, em conseqüência disso logo mais tarde em 1822 é Proclamada a Independência do Brasil, pelo filho de D. João XVI, D. Pedro I, o primeiro Imperador do Brasil.
FURTADO, Milton Braga, Síntese da Economia Brasileira, 7º ed, Ed. LTC, São Paulo, 1999. http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-finanças/os-ciclos-econômicos-do-brasil-colonia/47725/
ENTENDENDO O TEXTO
1)Quais são os principais assuntos relacionados neste artigo?
2)Durante o período colonial no Brasil qual era a sua relação com a Metrópole?Em quantas fases estava divida?
3)Qual era a principal economia extrativista durante século XVI, por que era importante para a Coroa Portuguesa?
4)Sobre o ciclo do açúcar no Brasil, relate fatos que fizeram deste produto a principal economia no país por quase dois séculos,(XVI e XVII)?
5)Retire do texto ,uma justificativa para explicar o acesso do gado para o interior do Brasil e por quais estados brasileiros estavam concentrados?
6)Como se iniciou a industrialização da carne salgada no nordeste?
7)O que aconteceu após a economia açucareira dar os primeiros sinais de estagnação?
8)Qual era o panorama das atividades econômicas do Brasil no inicio do século XVII?
9)Quais foram os fatores que impediram a industrialização brasileira?
10)O que aconteceu com a chegada da Corte Portuguesa no Brasil e quais foram as consequências deste ato?
11)Qual foi a primeira instituição financeira implantada no Brasil, e qual era a sua função?
12)Quais foram os investimentos da Coroa no Brasil?
A gênese das fronteiras brasileiras
Como foram a formação e a consolidação das fronteiras políticas e dos limites do território brasileiro? Qual a relevância da chamada “era Rio Branco” (1902-1912) nesse processo, iniciado durante o período colonial brasileiro? Vamos esclarecer fatos passados da formação territorial brasileira e entender outros da atualidade, como as razões que levaram o Brasil a não possuir conflitos fronteiriços em andamento com seus vizinhos, o que não se verifica em parte significativa dos países da América Latina (veja o mapa “Um continente em pé de guerra” ).
O estabelecimento das fronteiras políticas internacionais constitui-se usualmente de quatro etapas:
- definição: operação conceitual na qual é travado um acordo sobre os princípios gerais para a produção dos limites;
- delimitação: consiste na fixação dos limites por meio de tratados internacionais;
- demarcação: implantação física dos limites, por meio da construção de marcos em pontos determinados;
- densificação ou caracterização: etapa na qual se realiza o aperfeiçoamento sistemático da materialização da linha divisória, mediante intercalação de novos marcos, com o objetivo de torná-los cada vez mais intervisíveis, isto é, facilmente perceptíveis para os dois lados.
No Brasil, a segunda dessas etapas, a delimitação, teve início no século XVIII, e, nos primeiros anos do século XX, os problemas de limites ainda pendentes foram negociadas pelo barão do Rio Branco. Um exemplo é a fronteira do Brasil com a Colômbia, delimitada pelo Tratado de Bogotá (1907) e o Tratado do Rio de Janeiro (1928), após o tratado que definiu, no mesmo ano, a situação do Trapézio colombiano, cuja posse estava até então em litígio (pendências pertinentes a uma ação) entre o Peru e a Colômbia. Embora grande parte das questões fronteiriças tenha sido resolvida com base em acordos, a Guerra do Paraguai (1864-1870) foi um conflito marcante na história dos países envolvidos. Entre outras conseqüências para o Brasil, o referido evento resultou na resolução das questões de limites com o Paraguai e do problema da livre navegação nos rios da Bacia do Prata, em especial quanto ao Rio Paraguai, permitindo maior atenção dos governantes às ligações com a província de Mato Grosso.
O processo de consolidação das fronteiras terrestres do Brasil excede o período colonial: a maior parte da linha de limites foi estabelecida depois da Independência, durante o Império ou no início do período republicano, na chamada “era Rio Branco”.
José Maria da Silva Paranhos, mais conhecido como Barão do Rio Branco, o patrono da moderna diplomacia brasileira, exerceu o cargo de Ministro das Relações Exteriores do Brasil de 1902 a 1912, período em que liderou de forma absoluta a diplomacia republicana brasileira. Foi responsável pela incorporação de mais de 500 mil km² ao território brasileiro, conquistados pela via diplomática.
Desde fins do Império, o Barão do Rio Branco desempenhou papel decisivo na defesa internacional de nossas fronteiras:
• Questão das Palmas (1895): a região das Palmas, rica em madeira e em erva-mate, era disputada pela Argentina e pelo Brasil. O Governo dos Estados Unidos, representado pelo presidente Grover Cleveland, foi escolhido como árbitro para julgar essa questão. Defendida por Rio Branco, a posição brasileira foi vitoriosa;
• Questão do Amapá (1900): a região do Amapá era disputada pela França e pelo Brasil. O árbitro escolhido para essa questão foi o presidente suíço Walter Hauser. Depois de dois anos de discussões diplomáticas, a disputa terminou com nova vitória das posições brasileiras, defendidas por Rio Branco;
• Questão do Acre (1903): a região do Acre era disputada violentamente por brasileiros e bolivianos. Já como ministro das Relações Exteriores, Rio Branco assinou com o Governo da Bolívia o Tratado de Petrópolis, pelo qual o Brasil, em troca do Acre, pagou uma indenização de 2 milhões de libras esterlina e comprometeu-se a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que facilitaria o escoamento das exportações bolivianas pelo Atlântico;
• Questão com o Peru (1904): a fronteira do Brasil com o Peru foi um problema controvertido, que gerou diversos conflitos entre peruanos e brasileiros. Através de Rio Branco, foi negociada a solução para essa questão, tendo sido fixado que a fronteira entre os dois países seria delimitada pelo Rio Javari, até sua confluência com o igarapé Javerija;
• Questão do Pirara (1904): a região do Rio Pirara era disputada pelo Brasil e pela Inglaterra, que pretendia anexar essa área à Guiana Inglesa. O árbitro escolhido para essa questão foi o rei da Itália Vitor Emanuel III. A sentença de Vitor Emanuel dividiu o território disputado entre os dois países, assegurando, entre tanto, o principal objetivo dos ingleses, que era ter uma saída fluvial em direção ao Rio Amazonas;
• Questão com a Holanda (1906): a fixação das fronteiras entre o Brasil e a Guiana Holandesa (atual Suriname) foi resolvida diretamente pelos governos brasileiro e holandês. Representando o Brasil, o Barão do Rio Branco assinou o acordo que estabeleceu a serra de Tumucumaque como fronteira entre os dois países.
3. Território brasileiro: do “arquipélago” ao “continente”
Qual a importância das políticas de “integração nacional” durante os sucessivos meios geográficos que marcaram a formação do território?
Vamos analisar o mapa “Brasil: do arquipélago ao continente”,
Podemos relacionar o mapa A, anos 1890, com o conceito de "meio natural". O "meio natural" é compreendido como o momento em que ainda a natureza comandava a maioria das ações humanas, no qual as técnicas e o trabalho eram totalmente associados às dádivas da natureza. É caracterizado como o período do "tempo lento", que se estendeu do surgimento do homem em sociedade ao advento das máquinas. Associando a caracterização do "meio natural" à caracterização geral do território brasileiro entre os séculos XVI e início do XX, é possível destacar que durante séculos (século XVI até 1930), o Brasil pôde ser comparado a um "arquipélago" ou país desarticulado. Em síntese, três ordens de fatores podem ser destacadas:
1) Povoamento: concentrado no litoral e ao longo dos rios (influência do "meio natural"). Nas áreas mais distantes da costa - o sertão - uma população dispersa se ocupava da criação extensiva de gado e culturas de subsistência;
2) Ausência de integração: as áreas econômicas mais ativas e densamente povoadas estavam isoladas umas das outras, comunicando-se apenas por via marítima (influência do "meio natural"); e
3) Ocupação econômica: até meados do século XX, foi estimulada, principalmente, pela demanda de produtos para o comércio exterior.
Entre os exemplos de conteúdos relacionados ao "meio natural" que prevaleceu no Brasil entre os séculos XVI e início do XX e suas contrapartidas territoriais observadas no mapa A (1890):
1. Os ciclos econômicos e a incorporação do Brasil na divisão internacional da produção (por exemplo, Salvador - BA - como a primeira capital escolhida em 1549 por sua posição geográfica, no "coração" de um país desarticulado, cujo desenvolvimento ocorreu graças à primeira atividade agrícola de peso, a cana-de-açúcar, no Recôncavo Baiano e também na Zona da Mata do Nordeste);
3. As necessidades de escoamento e de fiscalização da produção mineral deram ao Rio de Janeiro (que se tornou a segunda capital da Colônia, em 1763, conforme refletido no mapa A) as condições de desenvolvimento, ampliadas com a chegada da família real portuguesa, em 1808.
Podemos relacionar o mapa B, anos 1940, com o conceito de "meios técnicos". Desse modo, o "meio técnico" surge quando o homem começa a se sobrepor sobre o "império da natureza", por intermédio da construção de sistemas técnicos. A vigência desse meio geográfico é composta por vários subperíodos, durante os quais o território brasileiro asilou a incorporação das máquinas (telégrafos, ferrovias, portos etc.), de forma seletiva, caracterizando-se esse meio por desigualdades regionais. Em âmbito mundial, o progresso técnico era geograficamente circunscrito (limitado), instalando-se em poucos países e regiões (no caso brasileiro, um exemplo seria São Paulo, conforme retrata o mapa B). A partir do final da Segunda Guerra Mundial (1945) até a década de 1970, o "meio técnico" apresenta subperíodos de transição, que fornecerão as bases para a instalação do "meio técnico-científico-informacional" (atual). Este se consolidará após um período de transição daquele, o "período técnico-científico", baseado na tecnociência e caracterizado pela "revolução das telecomunicações", no qual ciência e técnica passam a estar intrinsecamente ligadas, ambas regidas pelas leis do mercado (olhando-se os mapas B e C, essa transição pode ser relacionada aos grandes eixos rodoviários e a maior integração dos espaços à economia nacional, no mapa C). Associando a caracterização do "meio técnico" à outra geral do território brasileiro entre o final do século XIX (mapa A) até meados da década de 1940 (mapa B), é possível destacar que, no século XIX, com o desenvolvimento da economia cafeeira no Sudeste, começou a verificar-se uma nova inflexão no processo de valorização do território brasileiro (o que também coincide com a transição entre o "meio natural" e o "meio técnico"). Suas principais características foram:
6. Por último, o conjunto de processos indicados consolidou uma configuração territorial que favoreceu o estado de São Paulo, cuja capital firmou-se como a metrópole econômica do país (aspecto claramente representado nos mapas B e C).
Desse modo, entre os exemplos de conteúdos relacionados ao "meio técnico" que prevaleceu no Brasil entre o início do século XX até meados dos anos 1970 e suas contrapartidas territoriais observadas no mapa B (1940), sugere-se ressaltar:
2. Povoamento e ferrovias em São Paulo e Paraná em 1872 e 1946;
3. Campanha "Marcha para o Oeste" (Estado Novo);
Pode-se relacionar o mapa C, anos 1990, com o conceito de "meio técnico-científico-informacional", que é o terceiro grande momento. Por "meio técnico-científico-informacional" pode-se entender o meio geográfico atual, cujo surgimento ocorreu a partir da década de 1970, no qual a informação passou a ser variável fundamental no período de globalização, de constituição de um mercado global e de uma unicidade técnica planetária. Seu funcionamento tem como base técnica a fusão das tecnologias da informação com as telecomunicações, gerando as novas tecnologias da informação. Embora os dados naturais expliquem aspectos das atuais diferenças regionais do território brasileiro, nas últimas décadas o crescente acréscimo de ciência e tecnologia ao território configura-se como o elemento central da diferenciação. Associando a caracterização do "meio técnico-científico-informacional" à outra geral do território brasileiro entre as décadas de 1970 e 1990 (mapa C), é possível destacar que desde a década de 1970 o território brasileiro apresenta novas e significativas transformações. Podem ser assim resumidas segundo temas:
1. Infra-estrutura e integração nacional: aproveitamento das principais bacias hidrográficas para a produção de eletricidade; modernização dos portos; construção de ferrovias orientadas para produtos especializados; desenvolvimento da rede rodoviária com a construção de autopistas nos principais eixos de circulação e de estradas vicinais, principalmente nas áreas de maior densidade econômica; instalação de rede de telecomunicações com alcance em todos os municípios, viabilizando maior contato dos lugares com o resto do mundo;
2. Diversificação econômica e desconcentração industrial: a partir das bases do desenvolvimento criadas anteriormente (sucessivos meios técnicos), a indústria tornou-se diversificada, inclusive iniciando sua desconcentração; a agricultura, a seu turno, se modernizou no Sul e no Sudeste e em outras regiões onde se destacam os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Bahia. No caso do Nordeste, a difusão da irrigação permitiu o aproveitamento agrícola intensivo de parte de suas terras;
3. Nova fase de urbanização: se, por um lado, nos primeiros 450 anos da história do Brasil, o povoamento e a urbanização foram praticamente litorâneos, atualmente constata-se um país urbanizado, com uma taxa de urbanização superior a 75% e diversos níveis e tipos de cidades. Fatos semelhantes expressam que o país passa por uma nova fase da organização do espaço e da urbanização, fundada numa vida de relações mais extensa e mais intensa. Desde a década de 1970, constata-se a difusão do fenômeno urbano em todas as regiões (urbanização do território), com a multiplicação do número de cidades locais, a criação de numerosas cidades médias em todos os estados. Ao mesmo tempo, há o surgimento de novas grandes cidades e o processo de metropolização é limitado apenas no Sudeste;
4. Região concentrada: representa a expressão mais intensa do "meio técnico-científico-informacional", pois é a área onde se verificam, de modo contínuo, os acréscimos de ciência e tecnologia ao território. Embora sinais de modernização sejam constatados em todo o território, essa região é formada pelos estados do Sul e do Sudeste e por parcelas do Centro-Oeste. Reúne o essencial da atividade econômica do país, com São Paulo mantendo o papel de metrópole nacional, baseado em sua condição de centro informacional e não mais como centro industrial.
Para ilustrar o que aprendemos, vamos escutar uma música: Bye Bye Brasil, criada para o filme de mesmo título, de Carlos Diegues. Acompanhe com a letra abaixo:
Bye, Bye, Brasil
Composição: Roberto Menescal e Chico Buarque
Oi, coração
Não dá pra falar muito não
Espera passar o avião
Assim que o inverno passar
Eu acho que vou te buscar
Aqui tá fazendo calor
Deu pane no ventilador
Já tem fliperamaem Macau
Tomei a costeira em Belém do Pará
Puseram uma usina no mar
Talvez fique ruim pra pescar
Meu amor
Não dá pra falar muito não
Espera passar o avião
Assim que o inverno passar
Eu acho que vou te buscar
Aqui tá fazendo calor
Deu pane no ventilador
Já tem fliperama
Tomei
Puseram uma usina no mar
Talvez fique ruim pra pescar
Meu amor
No Tocantins
O chefe dos parintintins
O chefe dos parintintins
Vidrou na minha calça Lee
Eu vi uns patins pra você
Eu vi um Brasil na tevê
Capaz de cair um toró
Eu vi um Brasil na tevê
Capaz de cair um toró
Estou me sentindo tão só
Oh, tenha dó de mim
Pintou uma chance legal
Um lance lá na capital
Nem tem que ter ginasial
Oh, tenha dó de mim
Pintou uma chance legal
Um lance lá na capital
Nem tem que ter ginasial
Meu amor
No Tabariz
O som é que nem os Bee Gees
Dancei com uma dona infeliz
Que tem um tufão nos quadris
Tem um japonês trás de mim
Eu vou dar um puloem Manaus
Aqui tá quarenta e dois graus
O sol nunca mais vai se pôr
Eu tenho saudades da nossa canção
O som é que nem os Bee Gees
Dancei com uma dona infeliz
Que tem um tufão nos quadris
Tem um japonês trás de mim
Eu vou dar um pulo
Aqui
O sol nunca mais vai se pôr
Eu tenho saudades da nossa canção
Saudades de roça e sertão
Bom mesmo é ter um caminhão
Eu só ando dentro da lei
Meu amor
Meu amor
Baby, bye bye
Abraços na mãe e no pai
Eu acho que vou desligar
Abraços na mãe e no pai
Eu acho que vou desligar
As fichas já vão terminar
Eu vou me mandar de trenó
Pra Rua do Sol, Maceió
Peguei uma doençaem Ilhéus
Mas já tô quase bom
Em março vou pro Ceará
Com a benção do meu orixá
Eu acho bauxita por lá
Meu amor
Eu vou me mandar de trenó
Pra Rua do Sol, Maceió
Peguei uma doença
Mas
Em março vou pro Ceará
Com a benção do meu orixá
Eu acho bauxita por lá
Meu amor
Bye bye, Brasil
A última ficha caiu
Eu penso em vocês night and day
A última ficha caiu
Eu penso em vocês night and day
Explica que tá tudo okay
Eu só ando dentro da lei
Eu quero voltar, podes crer
Eu vi um Brasil na tevê
Peguei uma doençaem Belém
Agora já tá tudo bem
Mas a ligação tá no fim
Eu quero voltar, podes crer
Eu vi um Brasil na tevê
Peguei uma doença
Agora
Mas a ligação tá no fim
Tem um japonês trás de mim
Aquela aquarela mudou
Na estrada peguei uma cor
Capaz de cair um toró
Estou me sentindo um jiló
Eu tenho tesão é no mar
Assim que o inverno passar
Bateu uma saudade de ti
Tô a fim de encarar um siri
Com a benção de Nosso Senhor
O sol nunca mais vai se pôr
Aquela aquarela mudou
Na estrada peguei uma cor
Capaz de cair um toró
Estou me sentindo um jiló
Eu tenho tesão é no mar
Assim que o inverno passar
Bateu uma saudade de ti
Tô a fim de encarar um siri
Com a benção de Nosso Senhor
O sol nunca mais vai se pôr
Há alguma relação com os conceitos e informações estudados nas últimas aulas, como a sucessão dos meios geográficos no Brasil e os grandes eixos rodoviários que surgiram no país a partir do governo de JK (1956-1961). A análise é rica e impossível de ter respostas definitivas, certas ou erradas.
A melodia apresenta diferenças sutis como uma nota entre frases aparentemente iguais e harmonia com ritmo e andamentos dinâmicos.
Entre as linhas 1 e 8 encontramos elementos da modernidade e do atraso da sociedade (avião e ventilador) e inovações estrangeiras (fliperama); a modernidade associada à mobilidade e à pressa do personagem narrando, de um telefone público, suas aventuras ambulantes para a namorada; mobilidade da população e decorrentes migrações inter-regionais no Brasil.
Entre as linhas 9 e 12, identificamos usina no mar, um modelo modernizador e excludente empreendimento pelos governos militares, que atendia aos interesses das grandes potências e da elite econômica, com prejuízos para a cultura brasileira e devastação da natureza.
Nas linhas 13 a 17, observamos um processo de aculturação e assimilação de hábitos de consumos estrangeiros, formação da sociedade de consumo e o papel da televisão nesse processo, papel da televisão no projeto de integração nacional dos governos militares, quando a Embratel permitiu a formação das primeiras redes brasileiras de televisão, ligando emissoras localizadas no eixo Rio-SP a afiliadas distribuídas pelo território nacional, transmitindo a mesma programação ao vivo e em tempo real. A televisão passou de um simples veículo de comunicação e entretenimento de massa a um sistema que permite aos brasileiros se reconhecerem como tal e estabelecerem novas formas de sociabilidade.
Linhas 18-24: construção de Brasília (1960) e atração da população; grandes eixos rodoviários: rodovias Cuiabá-Porto Velho, Belém Brasília etc.
Linhas 25-28: uniformização e influência da cultura estrangeira nos rincões do país; o brasileiro é visto como um eterno retirante, sonhador, sempre debandando dos centros urbanos em busca de melhores oportunidades; a obra de Chico capta um país de dimensões continentais, onde a diversidade não se restringe à natureza, à cultura e às condições sociais, ms revela-se na fisionomia de seu povo (dona infeliz).
Nas próximas três linhas, embora Chico nunca tenha confirmado, o verso pode ser uma alusão ao ministro das Minas e Energia do governo Médici, Shigeaki Ueki.
Os últimos versos mostram as transformações da sociedade de um país essencialmente agrário para um país industrial (transição do “meio natural” para o “meio técnico”). Essa geração vivenciou a frenética urbanização da população brasileira, sobretudo a partir da década de 1960, quando milhares de pessoas abandonaram o campo em busca de empregos e melhores condições de vida. O aumento da concentração fundiária, a mecanização da agricultura e o desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação impulsionaram o fenômeno.
4. O Brasil e a economia global: mercados internacionais
O estudo sobre a inserção do Brasil na atual fase de globalização nem sempre foi acompanhado por informações que permitam situar as atuais dificuldades do país em relação ao seu passado histórico, como por exemplo, relacionar os problemas comuns compartilhados pelo Brasil no âmbito do comércio mundial com outros países de passado colonial, como África do Sul e Índia.
Nesse capítulo, vamos aprender sobre o G3 (Fórum IBSA), o G20, explorar as dificuldades brasileiras junto aos principais mercados de exportação (Estados Unidos e União Européia) e os impasses comerciais discutidos na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Um dos mitos pouco questionados em economia é o de que exportar é bom e importar é ruim. Para introduzir o tema, vamos a um exemplo bem simples: o interesse de um padeiro ao realizar suas vendas. O que motiva um padeiro a tentar vender ao máximo seus produtos? A busca pelo lucro. E lucro para quê? Para comprar mais bens e/ou serviços, claro. Ou seja, ele tenta vender ao máximo para poder comprar mais depois. A melhor forma que ele pode encontrar para aproveitar ao máximo seus recursos é comprar o mesmo tanto que vendeu, tentar vender mais caro e comprar o mais barato possível, para dessa, forma poder comprar mais vendendo menos. Ora, se ele quiser consumir mais do que vendeu, não terá como pagar suas dívidas. Se ele não quiser consumir – e não só consumo imediato, mas poupar para gastos futuros – tudo o que ganhou, então para que trabalharia para ganhar esse excedente? Não faria o menor sentido trabalhar para não consumir depois.
Mas, quando tratamos de países, as pessoas normalmente invertem as coisas. Querem que o país venda ao máximo e compre o mínimo possível, para ter uma balança comercial “favorável”. Se transferirmos a lógica do padeiro para cá, vemos que não faz o menor sentido ter a balança comercial “favorável”, pois estaríamos enviando nossas riquezas para o exterior sem receber nenhum bem em troca, somente “pedaços de papel”. É literalmente jogar produtos ao mar. Se não queremos nada do exterior, para quê vamos mandar nossas riquezas para fora? Esses “pedaços de papel” não têm exatamente a finalidade de troca?
Com o protecionismo, o dinheiro perde sua função de troca, já que deixa de consumir bens de fora. Então, se não vamos trazer nada de fora, não precisamos desses “papéis”, podemos produzi-los aqui mesmo. Protecionismo é a prática ou doutrina de proteção aos produtores nacionais, pela imposição de obstáculos à importação de produtos concorrentes, como tarifas alfandegárias.
Um país, quando abre seu comércio, dá a seus habitantes a possibilidade de comprar produtos melhores e mais baratos. Dessa forma, o poder de compra do consumidor aumenta, já que agora terá que abrir mão de menos dinheiro para obter uma mesma cesta de bens. Com a economia feita para obter os mesmos bens de antes, o consumidor poderá agora gastar mais em outros setores e/ou poupar, aquecendo a economia. Com esse aumento da demanda sentida pelas indústrias, estas terão que comprar mais insumos e terão de contratar mais pessoas para atenderem aos pedidos, aumentando o nível de emprego no país. No longo prazo, geraria mais empregos. No curto prazo, com a vinda de indústrias de fora, muitos dos setores pouco competitivos da economia perderiam espaço e faliriam. Mas, no longo prazo, com a economia feita pelos consumidores, voltaria a gerar muitos empregos em vários setores.
Quais são os efeitos do protecionismo para um país? O consumidor pode escolher o melhor produto. O governo, ao subsidiar a produção, tira dinheiro da população para fazê-la pagar mais caro por um produto pior, ou seja, que não é muito bom. Ao “protegerem” os seus mercados, os países se fecham um pouco mais para as importações, para terem uma balança comercial “favorável”. Ao fazerem isso, pecam duas vezes: a primeira é a de praticamente forçar sua população a consumir produtos piores; a segunda é a de ir totalmente contra a lógica que foi apresentada no início (a do padeiro). Se vende muito para também comprar muito. Não faz sentido vender para não comprar. Nossa vantagem, no comércio internacional, é aquilo que importamos, pois agregamos mais bens ao país, ao invés de mandar alguns para fora.
Essa vantagem só seria válida se todos os países se abrissem? Ora, se o Brasil se abrisse completamente e o restante dos países se fechasse um pouco mais, isso ajudaria o Brasil a melhorar sua posição perante os outros países. Explico: o Brasil seria o único país do mundo a ter contato com todas as tecnologias de forma rápida – já que acabaria com a burocracia no setor – e barata; seríamos os mais aptos a ter os melhores parques tecnológicos; poderíamos oferecer o que há de melhor no mundo para nossos consumidores; com mais contato com diversos produtos, seríamos os mais aptos a desenvolvermos também os melhores produtos, ganhando mercado externo, mesmo que agora mais fechado; os outros países estariam fadados a consumirem somente aquilo que produzem ou se decidissem por produtos de fora, seriam mais caros. Todos sairiam perdendo, pois os países, sem dividirem, suas tecnologias, iriam desenvolver menos seus produtos (imagina as fábricas dos EUA sem contato com os produtos japoneses!).
Qual a vantagem para as indústrias? A possibilidade de contato com melhores tecnologias e, conseqüentemente, uma melhoria no maquinário, gerando mais lucros e alavancando a economia. Quem não se lembra da lei de informática no Brasil? Essa lei, que visava proteger as indústrias locais da concorrência exterior, foi a responsável pelo atraso brasileiro, não só na área de informática, mas em muitas outras. Um computador similar chegava a custar cerca de 5 vezes mais aqui dentro do que lá fora. Seria impossível imaginar empresas hoje sem computadores. Nosso mercado foi “protegido” justamente na época em que houve uma grande revolução no setor, fazendo com que nossas indústrias ficassem bastante atrasadas em relação às indústrias de fora. Sem ter contato com o que há de melhor em tecnologia, não tem como competirmos lá fora, deixando de exportar e, conseqüentemente, importar. E por que, mesmo com a Lei de Informática, nossas indústrias do setor não se desenvolveram? Temos duas respostas principais para isso: a primeira é a já citada falta de contato com as tecnologias de ponta, e a segunda é a falta de competitividade. Se não há competição, não há incentivo para a inovação. Não há razão para alguém se esforçar ao máximo para inovar se não sofre grande concorrência. Esses motivos, somados à outras possíveis limitações impostas pelas barreiras comerciais, foram responsáveis por nosso grande atraso no setor de informática e em vários outros dependentes de computadores – bem hoje indispensável.
As grandes tecnologias não tenderiam a diminuir o nível de emprego aqui dentro, já que são poupadoras de mão-de-obra? Vejamos: as máquinas custam menos para as fábricas do que humanos e ainda fazem o serviço mais rápido, logo, garantem mais lucro para os donos. Sendo assim, esse maior lucro não vai ficar parado, tendo em vista que o capitalista que empregou seu dinheiro em tal ramo sempre busca cada vez mais lucros; então o lucro excedente vai para o aumento do seu consumo em outra área, que gera mais empregos, ou para outra área em que ele queira investir, que por sua vez também gera mais empregos. Mas se o capitalista não quiser mais empregar seu dinheiro em nada, não quiser consumir mais nada, ele o irá guardar em bancos, que vão lhe pagar uma quantia mensal para que o seu dinheiro fique por lá, e enquanto isso, o banco usufrui desse dinheiro investindo em alguma área, que acaba gerando mais empregos.
A abertura não inibe os setores locais de se desenvolverem, muito pelo contrário, força a competição e incentiva a inovação. Muito argumentam que os produtos externos “devastariam” nossas indústrias, de tal forma a quebrar as existentes e gerar desemprego e miséria. Mas, como dito no início, se não exportamos, não há como comprarmos de fora; então como vamos comprar coisas de tal forma a quebrar as indústrias nacionais, sendo que as compras estão limitadas pelas vendas?
Para gerar riqueza é preciso trabalhar em algo que você deseja diretamente ou que os outros desejam, através do mercado. Se uma pessoa trabalha e produz algo que não possui um valor de mercado, superior ao valor dos insumos e do tempo alocado, essa pessoa desperdiçou os insumos e seu tempo, e destruiu riqueza. Às vezes, isso envolve um risco empreendedor: você pode ter produzido algo que tinha valor na época que você começou, mas ao terminar, não possui valor superior aos insumos.
Outra coisa boa que vem de forma lenta e gradual com livre comércio é a diminuição dos impostos, para dar mais competitividade para as empresas nacionais lá fora. A diminuição dos impostos aumenta o poder de compra da população e também gera mais empregos. Com menos desemprego, sobem os níveis salariais que aumentarão o consumo da população, que poderá, entre outros, gastar mais com saúde e educação, e que novamente diminuirão o desemprego.
Com menos impostos e mais livre comércio, não há empresa que não se sinta atraída a investir no país. O maior desincentivo que se tem, ao empreendedorismo, é ter que dividir o que se ganha com outros contra a própria vontade – efeito causado pelos impostos. Só os baixos impostos seriam um grande incentivo, mas com o livre comércio, a atração se torna ainda maior, pois empresas precisam de insumos para produzir, e com a ausência de taxas alfandegárias elas podem comprar também muito mais barato que em outros países. Que empresa não gostaria de investir em um país assim? (Aliás, azar de quem não quisesse, perderia em competitividade.) Então a fórmula para o desenvolvimento não é crescer para abrir e sim abrir para crescer.
Alguns conceitos importantes que, nas negociações internacionais, nos entramos em contato:
- Balança comercial é o nome da conta do balanço de pagamentos onde se registram os valores das importações e exportações entre os países. Quando as exportações são maiores que as importações registra-se um superávit na balança, e quando as importações são maiores que as exportações registra-se um déficit. Quando o saldo da balança comercial apresenta negativo, o governo para equilibrá-la tem que recorrer as reservas cambiais de dólares que o Estado tem em caixa ou recorrer a empréstimos de banqueiros do exterior, este é um fato gerador da dívida externa;
- Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que o que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado;
- Subsídio é, nas ciências econômicas, o fornecimento de fundos monetários a certas pessoas. Subsídios governamentais fornecidos a empresas (comércio e indústrias) possuem o intuito de abaixar o preço final dos produtos vendidos por tais companhias, para que estes produtos possam competir com os produzidos em outros países a preços menores (entre outras razões, por causa dos menores custos de mão-de-obra e de diferenças de taxas cambiais). Subsídios também podem ser dados com outros objetivos. Por exemplo, subsídios governamentais podem ser dados às pessoas de baixa renda para o auxílio da compra de uma casa própria. Os subsídios governamentais às empresas são comuns em países desenvolvidos, cujos produtos são sensivelmente mais caros do que similares fabricados em países em desenvolvimento, assim abaixando o preço final dos produtos vendidos por tais empresas. Mas também são usados em países pobres. O subsídio é uma forma de apoio monetário, concedida por uma instituição/entidade/pessoa a outra individual ou colectiva, no sentido de fomentar o desenvolvimento de uma determinada actividade desta ou o desenvolvimento da própria;
- ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) era um acordo comercial idealizado pelosEstados Unidos e foi proposto para todos os países da América, com exceção de Cuba, segundo o qual seriam gradualmente derrubadas as barreiras ao comércio entre os estados-membros e prévia isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados. Está parado desde novembro de 2005;
- IBAS ou G-3: O Fórum IBAS - ou IBSA - é a sigla para Índia-Brasil-África do Sul (em Português "IBAS") e India-Brazil-South Africa (em inglês "IBSA)). Trata-se de uma iniciativa desenvolvida pela Índia, Brasil e África do Sul para promover a cooperação entre si e com os países Sul-Sul. A sua idealização surgiu como um resultado das discussões entre os seus Chefes de Estado e/ou o Governo na reunião do G-8, a qual foi realizada em Evian, no ano de 2003. Após diversas negociações trilaterais, resolveu-se que ocorreria uma reunião em Brasília-DF (Brasil) entre os Ministros das Relações Exteriores dos respectivos países. Tal reunião ocorreu no dia 6 de junho de 2003, e contou com a presença dos ministros Nkosazana Dlamini Zuma, da África do Sul; Celso Amorim, do Brasil; e Yashwant Sinha, da India.
A partir desse encontro, foi lançado o Fórum de Diálogo IBAS (ou IBSA), tendo-se adotado “Declaração de Brasília” como o marco fundamental para a existência desse fórum. Os ministros destacaram a prioridade atribuída pelos três Governos à promoção da inclusão e eqüidade sociais, por meio do apoio à agricultura familiar, da implementação de políticas eficazes de combate à fome e à pobreza, e da promoção da segurança alimentar, da saúde, da assistência social, do emprego, da educação, dos direitos humanos e da proteção do meio ambiente. Recordaram que a superação da exclusão social, ao gerar condições para o melhor aproveitamento do potencial dos seres humanos, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento econômico. Os Ministros recomendaram que a troca de experiências de combate à pobreza, à fome e a enfermidades nos três países seria de grande proveito para todos. Reconheceram a importância dos esforços internacionais de combate à fome. Atualmente, surgiu a idéia de formar uma área de livre comércio entre o MERCOSUL, a Índia e alguns países do extremo sul da África, movimento este que está sendo ainda discutido;
- Rodada Doha: é o principal elemento do comércio mundial e visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento..Trata-se das exaustivas negociações entre as maiores potências comerciais do mundo, com o objetivo de diminuir as barreiras comerciais, focando o livre comércio. As negociações receberam o nome de “Doha”, capital do Qatar, pois foi nessa cidade que os países começaram a discutir a abertura do comércio mundial. O principal problema da Rodada Doha, ou seja, do comércio mundial, é a preocupação de cada país nos efeitos de uma política liberalizante que supostamente trariam desemprego em países que não estão aptos a concorrer de forma igual. Se as nações em desenvolvimento como Brasil e Índia querem que a UE (União Europeia) e os EUA (Estados Unidos da América) diminuam os subsídios (incentivos oferecidos pelo governo aos produtores, proporcionando a redução dos custos de produção), os países desenvolvidos querem em troca, a abertura aos produtos industrializados europeus e americanos.As conversações centram-se na separação entre os países ricos,desenvolvidos, e os maiores países em desenvolvimento (representados pelo G20). Ossubsídios agrícolas são o principal tema de controvérsia nas negociações. A rodada Doha começou em Doha (Qatar), e negociações subsequentes tiveram lugar em: Cancún(México), Genebra (Suíça), Paris (França), Hong Kong (China) e Potsdam (Alemanha). Todas essas questões foram grandemente discutidas nas rodadas em Cancún, Genebra, Paris e Hong Kong, porém até hoje não há um consenso mundial a respeito da abertura comercial. Recentemente, o Brasil e a Índia, as principais potências comerciais em desenvolvimento, abandonaram as negociações da Rodada Doha, levando todo o mundo à frustração e à descrença a respeito da liberação do comércio mundial, já que os principais países realizarão eleições recentemente, adiando ainda mais as esperanças de negociações futuras;
- Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre as nações. Os membros da OMC negociam e assinam acordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional. Outra função muito importante na OMC é o Sistema de resolução de Controvérsias da OMC, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC. As negociações na OMC são feitas em Rodadas, hoje, ocorre a Rodada de Doha (Agenda de Desenvolvimento de Doha - Doha Development Agenda) iniciada em 2001. Além disso, a OMC realiza Conferências Ministeriais a cada dois anos. Existe um Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administração diária. A Conferência Ministerial escolhe um diretor geral com o mandato de quatro anos;
- G20: existem dois e isso é uma grande fonte de confusão. Existe o G20, que une países desenvolvidos e outros em desenvolvimento para falar de economia, o G20 financeiro. Um outro grupo, formado apenas por nações emergentes (mais de 20, na realidade), também se denomina G20. Ele foi batizado pela imprensa de G20 comercial, já que seu foco são as relações comerciais entre países ricos e emergentes. O G20 comercial nasceu em 2003, numa reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Cancún, no México. Liderado pelo Brasil, o grupo procura defender os interesses agrícolas dos países em desenvolvimento diante das nações ricas, que fazem uso de subsídios para sustentar a sua produção. Exceto pela Austrália, Arábia Saudita, Coréia do Sul e Turquia, todas as nações emergentes do G20 financeiro estão no G20 comercial. Também fazem parte deste grupo Bolívia, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Guatemala, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tanzânia, Tailândia, Uruguai, Venezuela e Zimbábue.
Fonte:http://www.brasilescola.com.
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